PB-018, km 2 - 5 - Centro, Conde - PB, 58322-000
Delegatária interina: Silvia Helena Schimidt (Portaria 001/2024)
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.A [...]
Do coração de Guarabira, no brejo paraibano, para o Centro Histórico de João Pessoa, a trajetória de Germano Carvalho Toscano de Brito é marca [...]
É inegável que as recentes alterações promovidas na Resolução nº 35/2007 [1] do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente pela Resolu [...]
Fundamentos legais da territorialidadeO sistema notarial e registral brasileiro desempenha função essencial para a garantia da cidadania, da seguran [...]
| Mês | Valor Arrecadado | Valor das Despesas |
|---|---|---|
Nenhum registro cadastrado. |
||