O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, o novo presidente da Justiça estadual ressaltou que sua gestão será pautada por quatro eixos: judicial, administrativo, tecnológico e social.

“Temos plena consciência dos desafios que nos aguardam. O Poder Judiciário enfrenta demandas cada vez mais complexas, num contexto de rápidas transformações sociais e tecnológicas. É nosso dever estar à altura desses desafios, buscando soluções inovadoras sem jamais perder de vista os seus princípios fundamentais, assumindo um compromisso de mantermos, dentre as possibilidades, as conquistas outrora realizadas e buscaremos ainda ampliarmos”, disse o presidente do TJPB. 

Quanto à modernização da administração pública, o desembargador Fred Coutinho destacou que este processo demanda continuidade e evolução, não rupturas, ressaltando que uma gestão se constrói por meio de um trabalho colaborativo. O desembargador-presidente também enfatizou a confiança no trabalho conjunto, convocando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para unirem esforços na construção de um caminho que vise aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer o Judiciário.

O desembargador Fred Coutinho mencionou a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que visa valorizar o capital humano da instituição por meio de critérios de mérito e transparência para o crescimento profissional, o reconhecimento das competências digitais e uma política de remuneração adequada às responsabilidades. “O projeto é apresentado não como uma iniciativa isolada de gestão, mas como um compromisso institucional que visa melhorar a qualidade do serviço público oferecido à sociedade”, enfatizou. 

Em outro ponto, o novo gestor falou que o redesenhou da estrutura administrativa do TJPB também emerge como uma necessidade inadiável, visando valorizar o capital humano e criar um ambiente mais dinâmico e integrado, superando a burocracia em favor da eficiência. “Essa evolução funcional fortalecerá o braço operacional do Judiciário, conferindo maior efetividade à prestação jurisdicional e, consequentemente, à soberania estatal”, ressaltou o desembargador Fred.

Durante a solenidade, o desembargador Fred Coutinho destacou, também, o compromisso com o fortalecimento da harmonia e independência entre os Poderes, com a defesa do Estado Democrático de Direito, com a pacificação social, com a construção de uma justiça mais célere e efetiva, com respeito aos princípios constitucionais. 

“Acreditamos firmemente que é no equilíbrio e no respeito mútuo entre os Poderes que encontramos o caminho para servir melhor ao povo paraibano. Cada Poder tem suas atribuições constitucionais próprias, mas todos compartilhamos o mesmo objetivo final: o bem-estar de nossa população e o desenvolvimento de nosso Estado. Com isso, nossa gestão estará sempre aberta ao diálogo institucional”, enfatizou o presidente do TJPB.

Também foram empossados, para o biênio 2025/2026, os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça) como membros da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual. Na mesma cerimônia, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho assumiu o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi empossada como ouvidora.

O vice-presidente da Corte, desembargador João Batista, comentou sobre a nova função que irá exercer, com um caráter mais administrativo do que judicial. “Durante este ano de 2025 e em 2026, como juiz, tenho a obrigação de desempenhar bem minha função, sempre alinhado com as orientações do presidente”, afirmou o desembargador.

Por sua vez, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, enfatizou a importância de sua nova função e as expectativas para os próximos dois anos. “A vida de magistrado vai seguindo passo a passo. Isso enriquece nossa experiência enquanto juiz, mas também aumenta nosso compromisso com a sociedade”, observou. Ele também destacou que, em seu novo papel, dará especial atenção ao aspecto social, com o objetivo de abordar as problemáticas das comarcas de forma mais abrangente.

O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito, garantiu dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo antigo diretor, desembargador Ricardo Vital. “Vamos procurar dar continuidade a esse trabalho e, logicamente, ver as novas ideias, vou montar a equipe, agora começar a reunir o Conselho da Escola, ter a primeira reunião com o conselho para trocarmos umas ideias, vermos o que está dando certo para dar continuidade e trazer novas ideias para implementarmos na escola”, disse o desembargador Joás. 

Já a ouvidora do TJPB, Fátima  Maranhão, disse que a sua missão como magistrada é uma missão que envolve muito o ser humano. “É uma questão que tem muito a ver com paixão, tem muito a ver também com a vivência. Então eu estou já na magistratura há muitos anos, sinto-me bastante honrada quando sou convocada para dar mais uma contribuição à justiça do nosso estado. Como ouvidora eu vou procurar ouvir, mas sobretudo buscar resoluções diante daquelas questões que nos forem postas. Quero agradecer a Deus e também mais essa oportunidade de poder servir ao jurisdicionado, ao povo do meu estado”.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário; do governador do Estado, João Azevedo; do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão Neto; do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio; do presidente da Ordem dos Advogados (OAB-PB), advogado Harrison Targino; do prefeito da Capital, Cícero Lucena; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, além de magistrados(as), diretores)as), servidores(as) da Justiça, familiares e amigos, que prestigiaram a posse dos novos membros da Mesa Diretora do TJPB.

Por Marcus Vinícius

Fonte: TJPB