Instrumento previne conflitos e permite incluir cláusulas personalizadas, como indenização por infidelidade

Os pactos antenupciais têm se tornado uma ferramenta cada vez mais procurada por casais que desejam formalizar regras específicas antes do casamento. Realizados em cartórios extrajudiciais, esses acordos permitem que os noivos definam condições claras sobre questões patrimoniais e convivência, garantindo maior segurança jurídica para ambas as partes.

Danilo Borinato, tabelião do 8º Tabelionato de Notas de Campina Grande, explica que a infidelidade, apesar de ser um dos principais motivos de separações, não implica automaticamente em danos morais ou em penalizações patrimoniais no Brasil. “Hoje, em casos de separação, os bens são divididos igualmente, independentemente do motivo do término. A infidelidade só gera indenização se for comprovada em processo judicial”, esclarece.

No entanto, o pacto antenupcial permite que o casal inclua cláusulas específicas, como indenizações em caso de traição, o que pode funcionar como um elemento dissuasório. “Uma cláusula pode determinar que a parte que cometer infidelidade pagará uma indenização de valor estipulado previamente. Isso leva os envolvidos a refletirem sobre as consequências de seus atos”, afirma Borinato.

Além de definir questões como regime de bens, os pactos podem estabelecer outras condições, como regras de convivência. O processo é simples e acessível: os noivos devem apresentar documentos como certidões de nascimento, comprovantes de endereço e documentos de identificação. O custo médio é de R$ 100, e a escritura fica pronta em até 24 horas.

Ao formalizar o pacto em cartório, o casal não apenas organiza aspectos legais de sua união, mas também evita possíveis conflitos futuros, tornando o casamento mais seguro e transparente para ambas as partes.